Carnaval: Cantada é crime de importunação sexual?

Música, diversão, fantasia, purpurina, alegria e multidão. Tudo isso permeia o clima carnavalesco. No entanto, apesar de muitas pessoas se divertirem nessa época do ano, o Carnaval também tem seu lado sombrio para muitas mulheres que sofrem com toques indesejados, insistências e violação de seus corpos. O carnaval deste ano será o primeiro em que [...]

Banco deve indenizar por danos morais coletivos por descumprir regras de atendimento

A 3ª turma do STJ deu provimento a recurso interposto pela Defensoria Pública e restabeleceu sentença que condenou o Banco do Estado de Sergipe a pagar danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil por descumprir regras de atendimento presencial em suas agencias. Relatora, a ministra Nancy Andrighi concluiu que a violação aos deveres [...]