Hospital com receita bilionária não consegue benefício da Justiça gratuita

A 8ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou provimento a agravo de instrumento interposto por um hospital beneficente de combate ao câncer e manteve decisão que indeferiu pedido de benefício da gratuidade da Justiça à instituição, que aufere receita anula bilionária. O hospital impetrou MS em face de delegado Regional Tributário pleiteando imunidade na [...]

Ex-universitário será indenizado por agressões em trote

Ex-aluno de faculdade que foi agredido por colegas em trote universitário será indenizado por danos morais e materiais. Decisão é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. Consta nos autos que o ex-aluno foi a uma festa da faculdade na qual foi obrigado a participar de trote. No entanto, foi agredido por dois colegas [...]

Tribunais dos EUA condenam duas grandes fabricantes de agrotóxicos

Dizia a canção dos anos 60, celebrando o berço do movimento hippie: “Se você for a São Francisco, não se esqueça de usar flores em seu cabelo”. Hoje, a cidade acrescentaria à mensagem: “Sem agrotóxicos, por favor”. São Francisco é, provavelmente, a cidade dos Estados Unidos onde mais se faz campanhas contra agrotóxicos. Foi nessa “jurisdição” [...]